Júlio César Medeiros Pasqualeto e Rosalia Rodrigues da Rosa criaram um trabalho para a Ancep sobre o Plano de Gestão Administrativa (PGA) e o Fundo Administrativo.
Júlio Pasqualeto e Rosalia Rosa propõem a flexibilização contábil do PGA para incentivar investimentos em novos planos de benefícios, que seriam tratados como investimentos e só teriam participação no fundo administrativo quando apresentassem fluxo positivo, trazendo economia para os planos existentes na sociedade. Os especialistas defendem a importância de um estudo de viabilidade para mostrar como um novo plano de benefícios trará economia para os planos existentes e a necessidade contábil de refletir adequadamente aos fundos negativos dos novos planos. Apresentam tratar o PGA como uma sociedade, eliminando a necessidade de rateios mensais e tornando investimentos em novos planos mais atraentes.
Novas Entidades:
Júlio Pasqualeto menciona que algumas entidades de servidores públicos tiveram sucesso ao lidar com fundos negativos em seus planos de benefícios, mesmo começando com dinheiro emprestado do governo. Porém, para as entidades que já possuem fundo administrativo e iniciam um novo plano com recursos administrativos dos planos atuais, não é permitido mostrar a participação do fundo administrativo negativo nos novos planos.
Outro ponto debatido desde o início do PGA é, o PGA pode ser da Entidade?
Os especialistas sugerem acabar com a regra de participação do Fundo Administrativo por Plano e definir que o PGA é da entidade como um todo, cobrando uma taxa de administração dos planos. Essa proposta já foi defendida pela Abrapp e Ancep em um Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), mas ainda não houve mudanças significativas. Segundo Júlio Pasqualeto, isso tornaria a regulamentação mais viável e definida no regulamento do PGA.
A proposta defendida pelos especialistas é gerar debates e estudos com o mercado e a Previc, para verificar o que está acontecendo em outros mercados e países com a Previdência Fechada. O objetivo é demonstrar os fatos e acontecimentos de uma empresa, no caso o PGA, de forma mais próxima da realidade possível. Eles acreditam que precisam de ideias inovadoras e diferentes, que tragam o crescimento esperado do mercado. A ideia é fazer um comparativo e mostrar como funciona o atual sistema de rateios, que é considerado subjetivo e sempre traz desfavorecimento para um plano em benefício do outro.
Gostou do assunto, e quer saber mais? Entre na matéria completa publicada pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).